Blog de Direito do Trabalho | Fernandes Luiz Advocacia

Homem de terno segura e confere documentos sobre a mesa de madeira, ao lado de uma caneca

Advocacia trabalhista Direito do trabalho Leis trabalhistas

31 de outubro de 2026

Cálculo de Verbas Rescisórias em Cascavel

Se você foi demitido em Cascavel e recebeu o Termo de Rescisão do Contrato de…

Eduardo Fernandes Luiz

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Homem preocupado lê papéis sentado no chão, encostado na parede, conferindo o pagamento da rescisão

Advocacia trabalhista Direito do trabalho Leis trabalhistas

31 de outubro de 2026

Atraso no Pagamento da Rescisão em Ponta Grossa

Se a empresa atrasou o pagamento da sua rescisão em Ponta Grossa, bem como atrasou…

Eduardo Fernandes Luiz

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Homem de camisa e gravata come um sanduíche enquanto trabalha no notebook, sem pausa para o almoço

Advocacia trabalhista Direito do trabalho Leis trabalhistas

31 de outubro de 2026

Intervalo Para Almoço Não Respeitado em Curitiba

Se você trabalha em Curitiba e não consegue usufruir do seu intervalo de almoço de…

Eduardo Fernandes Luiz

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Trabalhador com macacão de proteção, máscara e luvas manuseia galões de produtos químicos em um depósito

Advocacia trabalhista Direito do trabalho Leis trabalhistas

31 de outubro de 2026

Adicional de Insalubridade e Periculosidade em Londrina

Se você trabalha exposto a agentes insalubres ou em atividade de risco em Londrina e…

Eduardo Fernandes Luiz

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Trabalhador de capacete amarelo ampara um colega ferido em uma obra

Advocacia trabalhista Direito do trabalho Leis trabalhistas

31 de outubro de 2026

Demissão Após Acidente de Trabalho em Maringá

Se você sofreu acidente de trabalho ou doença ocupacional em Maringá e foi demitido logo…

Eduardo Fernandes Luiz

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Caminhoneiro sentado na cabine de um caminhão amarelo, com a porta aberta, olhando para fora

Advocacia trabalhista Direito do trabalho Leis trabalhistas

14 de outubro de 2026

Controle de Jornada do Caminhoneiro em Curitiba: Rastreador, Espera e Horas Extras

Caminhoneiro que trabalha além da jornada legal tem direito ao pagamento das horas extras. A…

Eduardo Fernandes Luiz

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Gestor mostra uma pasta de documentos a uma funcionária e passa orientações sobre o trabalho, cena comum de subordinação no dia a dia

Advocacia trabalhista Direito do trabalho Leis trabalhistas

14 de outubro de 2026

Pejotização e Vínculo de Emprego em Curitiba: Quando o PJ É Empregado

Se você trabalha como PJ em Curitiba, mas a empresa define sua rotina, dá ordens,…

Eduardo Fernandes Luiz

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Chefe aponta pilha de pastas enquanto funcionário, com as mãos no rosto, demonstra estar sob pressão no escritório

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9 de outubro de 2026

Nulidade do Pedido de Demissão em Londrina: Quando Pode Ser Anulado

Se você pediu demissão em Londrina e agora desconfia que esse ato não deveria ter…

Eduardo Fernandes Luiz

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Advocacia trabalhista Direito do trabalho Leis trabalhistas

1 de outubro de 2026

Banco de horas: como funciona e o que muda quando a empresa não cumpre as regras

O banco de horas permite compensar horas extras com folga em vez de pagamento, mas…

Eduardo Fernandes Luiz

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Trabalhador carrega caixa com objetos pessoais ao deixar o escritório após ser demitido sem justa causa

Advocacia trabalhista Direito do trabalho Leis trabalhistas

30 de setembro de 2026

Demissão sem Justa Causa em Curitiba: Seus Direitos

Quem é demitido sem justa causa em Curitiba tem direito a um conjunto de verbas…

Eduardo Fernandes Luiz

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Empregada doméstica sorrindo com balde de produtos de limpeza em uma cozinha

Advocacia trabalhista Direito do trabalho

3 de setembro de 2026

Direitos da empregada doméstica: o que a lei garante e você ainda não sabe

Segundo a Lei Complementar nº 150/2015, a empregada doméstica tem direito à carteira assinada, jornada…

Eduardo Fernandes Luiz

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Chefe apontando para a saída e expondo funcionária diante de colegas em reunião

Advocacia trabalhista Direito do trabalho

31 de julho de 2026

Humilhação ou assédio moral no trabalho? Entenda a diferença jurídica

Nem toda humilhação no trabalho é assédio moral perante a lei. O que diferencia os…

Eduardo Fernandes Luiz

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Trabalhadora sendo isolada por colegas no ambiente de trabalho

Advocacia trabalhista Direito do trabalho Leis trabalhistas

3 de julho de 2026

Dispensa discriminatória: o que a lei garante e como o trabalhador pode se proteger

A dispensa discriminatória ocorre quando um trabalhador é demitido por motivos relacionados a raça, cor,…

Eduardo Fernandes Luiz

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Gestora entregando documentos de demissão a um funcionário

Advocacia trabalhista Direito do trabalho

23 de abril de 2026

Demissão por justa causa: quando o trabalhador pode contestar e recuperar seus direitos?

A demissão por justa causa pode ser contestada na Justiça do Trabalho quando a falta…

Eduardo Fernandes Luiz

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Trabalhadora com óculos e luvas de proteção manuseando material em uma usina de reciclagem

Advocacia trabalhista Leis trabalhistas

17 de março de 2026

Como calcular o adicional de insalubridade: valores de 2026 e exemplo

Para calcular o adicional de insalubridade, multiplique o salário mínimo pelo percentual do grau de…

Eduardo Fernandes Luiz

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Horas extras na CLT: trabalho fora do horário gera direito?

Advocacia trabalhista Direito do trabalho Leis trabalhistas

13 de fevereiro de 2026

Trabalho além do horário e sem pagamento: o que a lei diz sobre horas extras na CLT?

Pela CLT, a jornada normal é de até 8 horas por dia e 44 por…

Eduardo Fernandes Luiz

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Advocacia trabalhista Direito do trabalho Leis trabalhistas

30 de dezembro de 2025

É possível buscar indenização por doença ocupacional? Entenda seus direitos.

Doença ocupacional é a doença causada ou agravada pelo trabalho, e a lei a equipara…

Eduardo Fernandes Luiz

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Motorista profissional sorrindo ao volante de um caminhão

Advocacia trabalhista Direito do trabalho Leis trabalhistas

8 de dezembro de 2025

Hora extra de motorista de ônibus e de aplicativo: entenda seus direitos

Motorista de ônibus, de aplicativo e carreteiro: entenda seus direitos sobre horas extras O motorista…

Eduardo Fernandes Luiz

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Trabalhadora grávida usando o notebook no escritório

Advocacia trabalhista Direito do trabalho Leis trabalhistas

31 de outubro de 2025

As diferentes situações que garantem estabilidade no emprego

Estabilidade trabalhista: conheça as garantias do seu emprego e como funcionam Estabilidade no emprego é…

Eduardo Fernandes Luiz

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Advocacia trabalhista Direito do trabalho Leis trabalhistas

12 de agosto de 2025

Recebendo salário “por fora”: como isso afeta seus direitos trabalhistas?

Receber um valor na carteira e outro por fora é ilegal. A CLT manda considerar…

Eduardo Fernandes Luiz

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Blog e notícias

Cálculo de Verbas Rescisórias em Cascavel

Atraso no Pagamento da Rescisão em Ponta Grossa

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Nulidade do Pedido de Demissão em Londrina: Quando Pode Ser Anulado

Banco de horas: como funciona e o que muda quando a empresa não cumpre as regras

Demissão sem Justa Causa em Curitiba: Seus Direitos

Direitos da empregada doméstica: o que a lei garante e você ainda não sabe

Humilhação ou assédio moral no trabalho? Entenda a diferença jurídica

Dispensa discriminatória: o que a lei garante e como o trabalhador pode se proteger

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Como calcular o adicional de insalubridade: valores de 2026 e exemplo

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