Blog e notícias

Horas In Itinere: o que muda com a nova legislação? Advocacia trabalhistaCLTDicasLeis trabalhistas

11 de julho de 2025

Horas In Itinere: o que muda com a nova legislação?

Resposta direta: desde 11 de novembro de 2017, as horas in itinere não existem mais…

Eduardo Fernandes Luiz

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Sinais de que seus direitos trabalhistas podem estar sendo violados Advocacia trabalhistaDireito do trabalho

4 de junho de 2025

Sinais de que seus direitos trabalhistas podem estar sendo violados

Os sinais mais comuns de que seus direitos trabalhistas estão sendo violados são: horas extras…

Eduardo Fernandes Luiz

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Como calcular sua rescisão: entenda seus direitos e receba o que é justo Advocacia trabalhistaCLTDireito do trabalhoLeis trabalhistas

28 de abril de 2025

Como calcular sua rescisão: entenda seus direitos e receba o que é justo

Para calcular a rescisão, some as verbas que o tipo de desligamento garante: saldo de…

Eduardo Fernandes Luiz

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Jornada 12×36: como funciona, quais são seus direitos e o que diz a lei Advocacia trabalhistaCLTDireito do trabalhoLeis trabalhistas

31 de março de 2025

Jornada 12×36: como funciona, quais são seus direitos e o que diz a lei

Na escala 12x36, o empregado trabalha 12 horas seguidas e descansa as 36 horas seguintes,…

Eduardo Fernandes Luiz

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Atestado médico no trabalho: o que diz a CLT e quais são os seus direitos Advocacia trabalhistaCLTDireito do trabalhoLeis trabalhistas

5 de março de 2025

Atestado médico no trabalho: o que diz a CLT e quais são os seus direitos

O atestado médico válido justifica a falta ao trabalho e impede o desconto do salário…

Eduardo Fernandes Luiz

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Lei do motorista: como é a jornada de trabalho destes profissionais? Advocacia trabalhistaCLTDireito do trabalhoLeis trabalhistas

3 de fevereiro de 2025

Lei do motorista: como é a jornada de trabalho destes profissionais?

A Lei do Motorista (Lei 13.103/2015) define a jornada do motorista profissional empregado do transporte…

Eduardo Fernandes Luiz

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Descontos salariais: como se proteger contra práticas indevidas Advocacia trabalhistaCLTDireito do trabalhoLeis trabalhistas

20 de janeiro de 2025

Descontos salariais: como se proteger contra práticas indevidas

Pelo art. 462 da CLT, a empresa só pode descontar do salário o que vem…

Eduardo Fernandes Luiz

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Horas extras do caminhoneiro: entenda seus direitos pela Lei 13.103 Advocacia trabalhistaCLTDireito do trabalhoLeis trabalhistas

8 de janeiro de 2025

Horas extras do caminhoneiro: entenda seus direitos pela Lei 13.103

O motorista de caminhão empregado tem jornada de 8 horas por dia e 44 por…

Eduardo Fernandes Luiz

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Trabalha sem registro? Descubra quais são seus direitos e como exigi-los legalmente Advocacia trabalhistaCLTDireito do trabalhoLeis trabalhistas

30 de outubro de 2024

Trabalha sem registro? Descubra quais são seus direitos e como exigi-los legalmente

Trabalhar sem registro é irregular, mas não tira os seus direitos. Se existe relação de…

Eduardo Fernandes Luiz

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Como identificar e lidar com acúmulo de função no trabalho? Advocacia trabalhistaCLTDireito do trabalhoLeis trabalhistas

6 de setembro de 2024

Como identificar e lidar com acúmulo de função no trabalho?

A CLT não tem um artigo específico sobre acúmulo de função e não fixa um…

Eduardo Fernandes Luiz

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Indenização trabalhista por danos morais: entenda seus direitos e como buscar reparação Advocacia trabalhistaDireito do trabalhoLeis trabalhistas

8 de agosto de 2024

Indenização trabalhista por danos morais: entenda seus direitos e como buscar reparação

O trabalhador tem direito a indenização por danos morais quando sofre uma ofensa grave à…

Eduardo Fernandes Luiz

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Como entrar com ação trabalhista? Saiba o passo a passo Advocacia trabalhistaDireito do trabalhoLeis trabalhistas

18 de julho de 2024

Como entrar com ação trabalhista? Saiba o passo a passo

Para entrar com uma ação trabalhista, reúna os documentos e as provas do problema, procure…

Eduardo Fernandes Luiz

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Entenda as modalidades de trabalho: presencial, híbrido e remoto Advocacia trabalhistaDireito do trabalhoLeis trabalhistas

14 de junho de 2024

Entenda as modalidades de trabalho: presencial, híbrido e remoto

Trabalho presencial é o feito nas dependências da empresa, todos os dias. Trabalho remoto (ou…

Eduardo Fernandes Luiz

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Discriminação no trabalho: o que você pode fazer? Advocacia trabalhistaDireito do trabalhoLeis trabalhistas

13 de maio de 2024

Discriminação no trabalho: o que você pode fazer?

Discriminação no trabalho é tratar alguém de forma diferente, sem justificativa, por sexo, raça, cor,…

Eduardo Fernandes Luiz

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Adicional de periculosidade: como saber se tem direito? Advocacia trabalhistaDireito do trabalhoLeis trabalhistas

19 de abril de 2024

Adicional de periculosidade: como saber se tem direito?

O adicional de periculosidade é um acréscimo de 30% sobre o salário-base, sem contar gratificações,…

Eduardo Fernandes Luiz

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Assédio no trabalho: como pedir indenização? Advocacia trabalhistaDireito do trabalhoLeis trabalhistas

14 de março de 2024

Assédio no trabalho: como pedir indenização?

Quem sofre assédio moral ou sexual no trabalho pode pedir indenização por danos morais na…

Eduardo Fernandes Luiz

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Trabalho intermitente: como funciona e quais são os direitos? CLTDireito do trabalhoLeis trabalhistas

16 de fevereiro de 2024

Trabalho intermitente: como funciona e quais são os direitos?

Trabalho intermitente é o contrato com carteira assinada em que o empregado não trabalha todos…

Eduardo Fernandes Luiz

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O trabalho terceirizado oferece direitos trabalhistas? CLTDireito do trabalho

10 de janeiro de 2024

O trabalho terceirizado oferece direitos trabalhistas?

Trabalho terceirizado é quando você é contratado e registrado por uma empresa, a prestadora de…

Eduardo Fernandes Luiz

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Contrato de trabalho temporário: como funciona e os direitos segundo a legislação CLTDireito do trabalho

12 de dezembro de 2023

Contrato de trabalho temporário: como funciona e os direitos segundo a legislação

Trabalho temporário é o contrato feito por uma empresa de trabalho temporário (a agência) para…

Eduardo Fernandes Luiz

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CLT sobre férias: encontre respostas para as principais dúvidas quanto a este direito trabalhista CLTLeis trabalhistas

6 de novembro de 2023

CLT sobre férias: encontre respostas para as principais dúvidas quanto a este direito trabalhista

Pela CLT, a cada 12 meses de trabalho (o período aquisitivo), o empregado tem direito…

Eduardo Fernandes Luiz

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